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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 14:45
MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos
O acusado foi condenado à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão pela morte de uma mulher e sua filha. O crime teria ocorrido em razão da vítima não querer assumir relacionamento
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:50
Advogado é preso após agredir mulher em shopping do Rio
Homem não apresentou defesa e vai responder em liberdade. Mulher agredida em shopping do subúrbio não quis registrar queixa
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:00
Condenado homem por matar uma mulher a facadas
O Tribunal do Júri condenou à pena de 14 anos de reclusão o homem que matou com cem facadas uma mulher em maio de 2011
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:55
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:25
Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher

Tentativa de homicídio por motivo fútil
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:30
Anápolis proíbe aborto permitido por lei em hospitais públicos
O bispo diocesano da cidade enviou uma carta solicitando que os membros da Casa votassem em favor do documento que proíbr aborto em qualquer circunstância
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:50
Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí
Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 17:09
Justiça condena acusado de tentar matar a companheira

Crime com violência contra a mulher
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 17:00
Condenado por crime de estupro tem recurso negado pela Câmara Criminal e cumpre pena de 9 anos em regime fechado
Conhecido por ?Tonho?, o acusado praticou ato libidinoso com um menor de sete anos de idade, e que teria abusado sexualmente de outras crianças
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2011 - 14:53
Danos morais e danos estéticos. Cumulação.

Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:41
Projeto de lei propõe castração química de pedófilos em SP
Outros países já adotariam a prática, considerada reversível
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:47
TJSP nega pedido de HC a Mizael e Evandro
Os advogados dos réus entraram com pedido para a transferência do local de julgamento; eles são acusados pela morte da advogada em maio de 2010
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 14:51
Ataques ocorriam durante catequese, passeios e piqueniques da Igreja - 2
As meninas queixaram-se aos pais que o religioso, a pretexto de arrumar suas vestes na sacristia, antes da celebração das missas, passava as mãos em suas nádegas e seios.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 11:11
MPF/BA pede exame pericial de cacique Babau
O exame foi solicitado para a constatação de eventuais lesões corporais que o líder indígena tenha sofrido
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 20:16
Passageiro será indenizado após cair de vagão
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:38
Advogado José Marcondes é encontrado morto na Castello Branco
IML afirma que dono do escritório Marcondes Advogados Associados foi assassinado com golpes de arma branca
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Modelos » Penal Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:16
PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio
Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo que apura o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16
MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani
O Ministério Público abriu uma nova ação contra o ator Dado Dolabella, dessa vez pelo fato de que ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.

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